Aviso legal
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da Maison Alver. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o usuário concorda em seguir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deve interromper imediatamente o uso da plataforma.
A Maison Alver reserva-se o direito de atualizar este documento a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações será interpretado como aceitação das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, layout e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Maison Alver ou de seus licenciados, sendo protegido pela legislação vigente de direitos autorais e propriedade intelectual.
O acesso ao site não concede qualquer direito sobre esses materiais, sendo proibida sua reprodução, modificação ou uso sem autorização prévia.
O descumprimento dessas condições poderá resultar em medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação. É proibido:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir códigos maliciosos ou qualquer elemento que comprometa a segurança;
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.
A Maison Alver poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas regras.
4. Limitação de Responsabilidade
O site é disponibilizado “como está”, sem garantias de funcionamento contínuo ou ausência de falhas.
A Maison Alver não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site;
- Perda de dados, lucros ou informações;
- Falhas de sistema, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links externos, disponibilizados para conveniência do usuário. A Maison Alver não possui controle sobre esses conteúdos e não se responsabiliza por suas práticas.
Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas de privacidade de qualquer site acessado externamente.
6. Alterações no Aviso Legal
Este documento poderá ser modificado a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este conteúdo. A continuidade do uso do site representa aceitação automática das novas condições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia – MG para resolução de eventuais conflitos, com exclusão de qualquer outro.
8. Contato
Em caso de dúvidas, utilize nossos canais oficiais:
- E-mail: suporte@maisonalver.com.br
- Telefone: (54) 99135-1895
- CNPJ: 64.773.956/0001-09
- Endereço: Avenida Amandio Araújo, 400, Constantina – RS, Brasil
Nosso compromisso é oferecer uma navegação clara, segura e transparente, garantindo confiança em cada interação com a Maison Alver.